Em um marco significativo para o setor de infraestrutura rodoviária no Brasil, a Vinci Highways foi declarada vencedora do leilão realizado em 26 de setembro de 2024, consolidando-se como a responsável pela concessão do trecho BR-040/MG/GO, com 594,8 km de extensão. O certame foi conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e contou com a participação de quatro proponentes, demonstrando o alto interesse pelo projeto.

Trecho e Histórico do Projeto

O trecho sob concessão compreende:

• BR-040/GO, entre Cristalina (km 95,7) e a divisa GO/MG (km 157,3).
• BR-040/MG, entre a divisa GO/MG (km 0,0) e o Anel Rodoviário de Belo Horizonte (km 533,2).

A concessão anterior, firmada em 2014 com a Via 040, foi encerrada após a concessionária declarar incapacidade de adimplir as obrigações contratuais. Desde então, o trecho esteve sob análise para relicitação, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.448/2017.

Processo de Relicitação

O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2020, passando por diversas etapas de planejamento, audiências públicas e avaliações técnicas:

• Audiência Pública nº 009/2022: Realizada em formato híbrido, permitiu ampla participação social com contribuições recebidas entre 17 de outubro e 1º de dezembro de 2022.
• Deliberação nº 258/2023: Aprovou o relatório final da audiência pública.
• Portaria nº 839/2023: Autorizou o plano de outorga.
• Acórdão nº 762/2023 do TCU: Validou o prosseguimento do projeto após análise detalhada.

Atribuições da Vinci Highways

Como nova concessionária, a Vinci Highways terá a responsabilidade de realizar melhorias significativas na infraestrutura, incluindo obras de recuperação, manutenção, ampliação de capacidade e monitoramento do trecho. A expectativa é garantir maior segurança e eficiência para os usuários.

Impacto e Expectativas

A concessão integra a 5ª etapa do programa de concessão rodoviária, alinhando-se às políticas públicas do Ministério dos Transportes para promover a modernização da infraestrutura rodoviária. O resultado do leilão reforça o compromisso do governo em atrair investimentos privados e assegurar a continuidade dos serviços em rodovias estratégicas.

Com a assinatura do contrato, prevista para os próximos meses, a Vinci Highways iniciará a gestão do trecho, marcando uma nova era para a BR-040/MG/GO e contribuindo para o desenvolvimento econômico e logístico das regiões atendidas.